DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1-Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2-Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.
3-Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
4-Todas as crianças têm direito à alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica a mãe;
5-As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm direito à educação e aos cuidados especiais;
6-Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade;
7-Todas crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer;
8-Todas crianças têm direito de serem socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
9-Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho;
10-Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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